Documentação Necessária para Regularizar uma Lancha Comprada em Leilão

Comprar uma lancha em leilão é uma alternativa interessante para quem busca economia e oportunidade no setor náutico. No entanto, para que a embarcação possa navegar legalmente, é necessário realizar a regularização junto à Marinha do Brasil!

Neste artigo, você vai entender quais são os documentos obrigatórios, como funciona o processo de regularização e quais cuidados tomar após a arrematação.

Por que é necessário regularizar a lancha?

Toda embarcação motorizada, mesmo de pequeno porte, precisa estar devidamente registrada na Capitania dos Portos, órgão da Marinha responsável pelo controle da navegação civil. Esse registro assegura que a lancha está em conformidade com os padrões de segurança e permite que ela circule em águas territoriais brasileiras.

Mesmo em caso de leilão, o novo proprietário precisa atualizar o cadastro da embarcação e emitir um novo Título de Inscrição de Embarcação (TIE) em seu nome.

Documentos exigidos para a regularização da lancha

A lista de documentos pode variar levemente conforme a Capitania responsável, mas, em geral, os seguintes itens são exigidos:

1. Comprovante de arrematação

• Documento emitido pelo leiloeiro oficial, como o auto de arrematação ou nota fiscal, que comprove a aquisição legal da lancha!

  
  

2. Documento de identidade

• RG e CPF para pessoa física ou contrato social e CNPJ para pessoa jurídica.

  
  

3. Comprovante de residência

• Preferencialmente atualizado e no nome do comprador.

  
  

4. Título de Inscrição da Embarcação (TIE)

• Documento que identifica a embarcação junto à Marinha. Caso não esteja disponível, será necessário iniciar o processo como primeira inscrição.

  
  

5. Laudo de vistoria da embarcação

• Avaliação técnica realizada por um profissional autorizado, que verifica o estado de conservação, a motorização e as condições de segurança.

  
  

6. Termo de responsabilidade (se aplicável)

• Documento necessário caso a embarcação esteja incompleta ou com avarias, declarando que o proprietário realizará as correções exigidas.

Onde regularizar a embarcação

A regularização deve ser feita presencialmente na Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência da Marinha da sua jurisdição. É possível agendar atendimento ou verificar a lista completa de documentos diretamente pelo site da Marinha do Brasil.

Custos envolvidos no processo

O processo de regularização envolve algumas taxas obrigatórias, que podem incluir:

• Taxa de inscrição ou transferência de propriedade;

• Taxa de vistoria da embarcação;

• Taxa de emissão do TIE.

  
  

Os valores variam conforme o tipo e o porte da embarcação, mas normalmente ficam entre R$ 300 e R$ 1.000.

Cuidados antes de arrematar uma lancha em leilão

Antes de participar do leilão, é recomendável:

• Ler atentamente o edital e verificar se a lancha está registrada na Marinha;

• Consultar a situação da embarcação na Capitania dos Portos;

• Avaliar possíveis pendências legais ou estruturais;

• Estimar os custos de transporte e manutenção pós-compra.

  
  

Algumas lanchas são vendidas como sucata ou sem documentação, o que pode tornar o processo de regularização mais complexo ou até inviável.

Confira com a Sato

Agora que você já sabe como funciona a regularização de uma lancha comprada em leilão, é hora de colocar esse conhecimento em prática. Fique atento aos documentos exigidos, consulte a Capitania dos Portos da sua região e organize tudo com antecedência para evitar surpresas.

Para encontrar lanchas e outros bens disponíveis em leilões com editais completos, descrição técnica e acompanhamento profissional, acesse o site da Sato Leilões.

Boa sorte na sua próxima arrematação, e boa navegação!