6 minutos para ler
É verdade que muitas pessoas ainda têm receio de adquirir bens e imóveis por meio de leilões, na maioria das vezes por desconhecimento sobre o mercado.
No entanto, vale ressaltar que o processo apresenta muitas vantagens, como os preços bem abaixo dos praticados no mercado, além ser uma venda aberta e muito transparente, já que todos os passos são informados aos participantes antecipadamente por meio do edital.
Para que você entenda melhor sobre o assunto, a seguir vamos esclarecer algumas principais dúvidas sobre leilões. Continue a leitura para conferir!
Quais são os termos mais utilizados nos leilões?
Uma das maiores dúvidas sobre leilões é, com certeza, quanto ao significado de alguns termos muito utilizados nessa modalidade. Dessa forma, é essencial conhecê-los para compreender melhor sobre os processos. Veja os principais deles abaixo:
- comitente: é a pessoa (jurídica ou física) que disponibilizou o bem para ir a leilão, isto é, o vendedor — seguradoras, prefeituras, empresas, instituições financeiras etc;
- arrematante: é aquele que deu o maior lance do bem que foi a leilão, ou seja, o comprador;
- lote: é o conjunto de um ou mais bens que estão sendo leiloados. No caso de imóveis, é comum oferecer apenas um único apartamento por lote, por exemplo;
- incremento mínimo: é o valor mínimo que deverá ser proposto para uma nova oferta. Isso quer dizer que se um item estiver R$ 20.000 e o incremento mínimo for de R$ 500, só poderão ser oferecidos lances maiores ou iguais a R$ 20.500.
O que é um edital?
Todo leilão tem o seu edital que consta todas as informações do lote e processo, além de regras para a participação. Esse documento normalmente pode ser encontrado no site da organizadora. Algumas informações que podem ser obtidas por meio dele são:
- as regras, datas e horários do leilão;
- a identificação do proprietário atual do bem;
- o valor mínimo de arremate do bem;
- o estado de conservação do bem;
- as condições de pagamento;
- a documentação necessária para participação do leilão;
- as informações de possíveis dívidas ou outros tipos de pendências do bem.
Quanto tempo dura um leilão?
A duração do leilão depende de alguns fatores e também da política dos organizadores, podendo ter o processo concluído entre 3 a 30 dias — recebendo lances e visitas ao longo do período determinado. Porém, existe sempre uma data certa para que ele seja finalizado, que deve ser informada no edital.
Qual a diferença entre leilão judicial e extrajudicial?
Uma das grandes dúvidas sobre leilões é em relação às diferenças entre o processo judicial e extrajudicial. Basicamente, o primeiro oferece bens penhorados para que as dívidas sejam quitadas. Se o valor do arremate for maior que o débito, o restante do dinheiro é entregue ao proprietário original.
Já o leilão extrajudicial disponibiliza, por exemplo, imóveis que são retomados por incorporadoras ou construtoras quando as prestações de financiamentos não são pagas — isto é, por inadimplência. Nesses casos, é obrigatório vender as propriedades retomadas por meio de leilões, conforme a legislação brasileira.
Os leilões são divulgados?
Sim! Geralmente os leilões são amplamente divulgados em jornais regionais e de grande circulação, mídias sociais (Twitter, Facebook etc), entre ações em rádios e feiras. Para acompanhar as novidades, uma boa dica é assinar a newsletter de sites especializados em leilões para receber via e-mail os informativos com as principais ofertas em primeira mão.
O que é lance inicial?
O lance inicial é o valor determinado para iniciar o processo de apregoamento de um bem. Ele pode ser estipulado pelo juiz, leiloeiro ou pelo próprio vendedor, de acordo com cada situação.
Quem pode oferecer os lances?
Qualquer pessoa, capaz e acima de 18 anos — seja ela física, seja ela jurídica — pode participar dos leilões judiciais e extrajudiciais. Em alguns casos pode haver outras exigências, que devem estar explicitadas do edital.
Nos leilões online, é comum a realização de um cadastro para aqueles interessados em dar lances.
O que são embargos?
Os embargos são um tipo de recurso para pedir o esclarecimento de alguns pontos sobre as decisões de determinado processo. Nos leilões, o devedor tem direito de contestar a arrematação em até 5 dias. Assim, o juiz deve decidir se assiste ou não a razão das alegações.
Nessas situações, o arrematante participa do processo como terceiro interessado e, por meio de um advogado, pode alegar o que lhe é conveniente.
O pagamento?
Quanto ao pagamento, o edital é que deve fixar antecipadamente como deve ser efetuado o lance vencedor, que pode ser:
- integral, logo depois da declaração de venda;
- pagamento parcelado;
- financiamento pelos órgãos competentes.
Quais são os maiores cuidados que devem ser tomados nas compras em leilão?
Apesar de ser um processo seguro, assim como nas outras modalidades de compra disponíveis, é imprescindível ter cautela em alguns aspectos para fazer um bom negócio. No caso de imóveis, por exemplo, é necessário:
- ler atentamente todo o edital;
- dar preferência para imóveis desocupados;
- definir um lance máximo para não se empolgar no momento do leilão;
- verificar se existem ações judiciais contra a execução;
- se possível, visitar o imóvel antes de arrematá-lo;
- avaliar as formas de pagamento;
- analisar o preço de avaliação do bem;
- registrar o imóvel logo após arrematá-lo.
Pronto! Estão aqui reunidas todas as principais dúvidas sobre leilões. Vale ressaltar, ainda, a importância de contar com ajuda especializada para responder todas as suas perguntas e, desse modo, participar do processo de forma segura, além de tomar decisões mais assertivas.
E aí, tem mais dúvidas sobre leilões? Então não deixe de entrar em contato com a Sato Leilões, empresa que dispõe de uma equipe especializada para atender todos os setores desse mercado. Será um prazer ajudá-lo!
